O advogado da família da pequena Maria Helena, de 1 ano e 11 meses de idade, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2, iniciou na Justiça, a medida de cumprimento forçado da decisão em mais uma tentativa para que a União compre o remédio Zolgensma.
Natan Moreira lembrou que o prazo determinado pela Justiça Federal à União para que o medicamento fosse comprado expirou na última segunda-feira, dia 18.
Natan Moreira afirmou que não pode falar sobre a estratégia que será utilizada para não prejudicar o processo. “Mas estamos tomando todas as medidas necessárias”, adiantou.
Na semana passada, o juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu a antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento Zolgensma.
A decisão do magistrado também estabelece uma multa diária de R$ 2 mil à União em caso de descumprimento. Hoje, quarta-feira, dia 20, se o medicamento não for comprado até o final do dia, estará no segundo dia de descumprimento da ordem judicial.
Enquanto a União não cumpre a decisão da Justiça Federal, a família da pequena Maria Helena se agarra a todas as esperanças e clama pelo remédio.
A criança é filha do casal Rodson Edvaldo da Silva, 27 anos, e Deyze Kelly Lucena Silva, 29. A mãe da menor contou que é um absurdo o que estão fazendo com a criança.
“O juiz determinou, deu uma ordem e até agora eles [referindo-se à União] nem se manifestaram se vão fazer a compra ou não, e nem recorreram nem nada, e a gente fica na angústia dessa espera. O problema é o tempo se passar e eles nem aí para a vida da minha filha. Na verdade, a vida da minha filha, não importa pra eles. Nós estamos bem desesperados, porque dia 3 de abril já está bem próximo”, detalhou, bastante abalada a mãe da Maria Helena.
A preocupação de Deyze Kelly encontra respaldo na medicina. Segundo a literatura médica sobre a AME, a medicação precisa ser administrada antes de a criança completar dois anos de vida para que o medicamento tenha eficácia sobre a progressão da doença. Maria Helena completa dois anos no próximo dia 3 de abril.
Maria Helena é portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 2, doença rara, hereditária e grave que pode causar insuficiência respiratória e até a morte.