“Essas rodovias estão localizadas na região economicamente mais pungentes do país. Elas estavam com obras paralisadas e com baixo investimento, o que comprometia o avanço do desenvolvimento nacional. Com essa solução, por meio de apenas 14 contratos, será possível desbloquear R$ 110 bilhões em investimentos, o que certamente vai colaborar para desenvolvimento do Brasil”, disse o ministro dos Transportes, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento nesta quinta-feira (21), no Palácio do Planalto. “A otimização é uma solução consensual e moderna. Uma iniciativa que evita o litígio, dá segurança ao parceiro privado e dá garantia ao Poder Público que vai fortalecer os investimentos”, destacou Renan Filho.

O Programa de Otimização deve resultar em 1,5 mil quilômetros de rodovias duplicadas, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026. Também estão previstos mais 849,5 quilômetros de faixas adicionais – 209,6 quilômetros no ciclo até 2026. No total, os contratos em processo de otimização devem garantir a implantação de 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros nas rodovias beneficiadas. A estimativa é de que as obras e serviços a elas relacionados resultem na abertura de 1,6 milhão de empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Confira o detalhamento, na apresentação do ministro (https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/rodovias/otimizacao-de-contratos-de-concessao-rodoviaria-1.pdf)

O presidente Lula indicou o papel das concessões para o desenvolvimento do país e ressaltou a importância de as otimizações serem estabelecidas por meio de consenso. O processo é construído conjuntamente, pelo Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), concessionárias e Infra S/A. Ao aderir, as partes renunciam a alegados desequilíbrios passados não reconhecidos pela ANTT e aos processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes.