Entenda-se humanismo aqui como doutrina filosófica que valorizava um saber crítico voltado para um maior conhecimento do homem e uma cultura capaz de desenvolver as potencialidades da condição humana.
Na terceira edição da série de reportagens sobre os projetos no sistema prisional alagoano que versam sobre ressocialização, a Tribuna publica, neste fim de semana, entrevistas com os dois gestores alagoanos, o secretário Diogo Teixeira, e o juiz da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, Alexandre Machado, que vêm se notabilizando na aplicação dessa política que tem colocado o Estado de Alagoas entre os cases de sucesso no país, a exemplo de Santa Catarina, onde a prática de leitura com a finalidade de aplicar remição à pena das pessoas privadas de liberdade é mais uma ferramenta de ressocialização.
Com apoio do Poder Judiciário alagoano que levou a reboque a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e uma parte da própria sociedade, o fato é que o projeto é visto com bons olhos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que referenda Alagoas como um exemplo a ser seguido no Brasil na política de ressocialização.
Sem abrir mão das regras rígidas de qualquer sistema prisional do país, “o fato é que 140 presos aderiram ao projeto em 2021 e hoje, em 2024, estamos com mais de 4 mil presos em contato com a leitura. Isso significa que, de cada 5 presos, 4 hoje se interessam pela leitura e isso é quebra de paradigma”, diz o secretário de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, Diogo Teixeira.
“Mais de 80% dos presos participam do projeto. E Alagoas hoje lidera o percentual no país porque mais de 4 mil presos participam, dentro de um universo de quase 5 mil aqui no Estado. Algo parecido somente em Santa Catarina, segundo colocado, que não chega a 50% do que é feito em Alagoas”, completa o juiz Alexandre Machado.
A fala do magistrado sobre Santa Catarina não é à toa. Esse Estado do Sul do Brasil é referência nacional quando o assunto é ressocialização no sistema prisional. O sistema penal catarinense tem se destacado pelo alto índice de presos que exercem atividades laborais, aproximadamente 32%, número acima da média nacional, que é de 19%.
Dos 7.628 presos que trabalham em Santa Catarina, 6.923 recebem remuneração por seus serviços. Este dado representa aproximadamente 91% da população carcerária trabalhadora.
Recentemente, 12.598 detentos do sistema prisional catarinense irão realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024.
Voltando para Alagoas, o projeto Livros que Libertam foi tão bem aceito em nível nacional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou o Estado como protagonista do projeto em sistema prisional em projeto de leitura. “Aqui não é hotel, deixando claro, mas há respeito a dignidade humana, onde nada de excesso é cometido. Cada mês há redução latrocínio, roubo, furto, interferindo para melhor nos números da segurança pública do Estado”, completa o secretário Diogo Teixeira.
De acordo com o juiz Alexandre Machado, o projeto está amparado na resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e faz com que cada reeducando leia, no mínimo, 12 livros por ano.
O fato é que o projeto Livros que Libertam tem levado aos sombrios corredores dos presídios alagoanos um brilho especial, com cada página virada pelos reeducandos ressignificando um verdadeiro sopro de liberdade. É uma prova de que a educação pode fazer uma revolução através das letras, especificamente dentro do sistema prisional alagoano, que tem mensalmente momentos memoráveis. Trata-se do projeto Café Literário, promovido pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Academia Alagoana de Letras (AAL).
A quinta edição do projeto, realizada no fim de setembro passado, trouxe em seu formato uma apresentação musical com interpretação da obra literária estudada. A presença de “imortais” da Academia Alagoas de Letras no sistema prisional tem potencializado o momento de interação raramente ocorrido em outros estabelecimentos prisionais no país: pessoas privadas de liberdade e intelectuais, juntos.
“Além desse momento enriquecedor de um valor que não tem nem como descrever, os reeducandos interpretam a obra da maneira deles e o autor homenageado vai interagir com eles finalizando esse trabalho e fazendo a validação”, disse o secretário Diogo Teixeira.
No presídio masculino Baldomero Cavalcanti, um dos compartimentos do Complexo Prisional alagoano, por exemplo, os custodiados fizeram uma apresentação artística e utilizaram música e poesia para a interpretação do livro. “Para além de todos esses ganhos pessoais, os reeducandos têm a oportunidade de estarem juntos ao autor e terem esse momento cultural e artístico. Além disso, eles vão remir a pena na mesma situação que ocorre com o ‘Livros que Libertam”, complementou o secretário Diogo.
Dentre os presentes estava o próprio secretário Diogo Teixeira, com sua equipe, e membros da Academia Alagoana de Letras como os escritores Alfredo Gazzaneo, Benedito Ramos, Alberto Rostand Lanverly, este último presidente da AAL, e a pianista Selma Brito.
O presidente da Academia Alagoana de Letras, Alberto Rostand Lanverly, ressaltou a importância da parceria com a inovação do Café Literário como ferramenta de educação e cultura aos reeducandos. “Com isso nós estamos mostrando que a criatividade das pessoas ela cada vez aumenta a partir do momento que ele consegue através da leitura de cada página virada trazer à luz o segredo das letras potencializando e fazendo vir à tona de maneira verdadeira e linda a certeza de que saber é a grande ferramenta necessária para redenção de um povo. O Café Literário está levando aos presidiários um alento”, disse o presidente da AAL.
