Alagoas pode ter mais uma representante no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi anunciada ontem (15), a lista tríplice com os candidatos escolhidos pelos atuais ministros, e que segue para escolha do presidente Lula (PT). A procuradora do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Marluce Caldas, figura na lista como única representante do Nordeste que chegou a essa etapa, tendo disputado com mais de 40 candidatos e nomes de peso nacional.
Eles concorrem à vaga pertencente ao Ministério Público que ficou aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Entre os 40 candidatos que estavam concorrendo, com representantes de todas as regiões do país, a alagoana conseguiu a articulação mais forte entre os ministros e está na lista. Ela derrubou juristas destacados como o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
Servidora de carreira no MP Estadual, que entrou via concurso público em 1986, Marluce tem uma trajetória conhecida e respeitada tanto por passagens em comarcas do interior, quanto no Juizado da Infância e Adolescência da Capital, a vara de Execução Penal e o juizado do Trânsito de Maceió. Foi a primeira mulher a representar como promotora de Justiça em um júri popular em Maceió, e a terceira mulher a alcançar o cargo de procuradora de Justiça no MP/AL. Para além da trajetória individual dela, um detalhe que não passa despercebido, é o sobrenome Caldas. Marluce é irmã de João Caldas, ou seja, tia de JHC (PL), que é o prefeito de Maceió.
Segundo a Constituição Federal, o cargo deve ser preenchido por brasileiros, natos ou naturalizados, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Um terço da corte deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça (estaduais) e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
Formada por 33 ministros, a corte do STJ conta atualmente apenas com cinco mulheres, fora as duas que se aposentaram: Laurita Vaz, do MP, e Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal (TRF). O processo de substituição de ambas está acontecendo simultaneamente, e a lista tríplice dos dois casos foi decidida em votação feita na mesma sessão, na manhã de ontem. Na lista do MP, estão concorrendo Marluce Caldas, Sammy Barbosa Lopes, e Carlos Frederico Santos. Ela empatou em 1º lugar com Sammy, com 17 votos, e Carlos Frederico teve nove votos e ficou com a terceira vaga.
Diferentemente do que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), a escolha final é do presidente da república, mas precisa sair dos nomes indicados nesta lista tríplice, definida pelos ministros do STJ. Depois do anúncio de Lula, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovação no Senado, sem prazo definido.
Mundialmente tem acontecido um movimento de cobrança por mais representatividade de mulheres nas cortes de justiça. A pauta da igualdade de gênero também é bastante presente no discurso do atual governo. Como as vagas eram originalmente de mulheres, a escolha de homens em qualquer uma das listas poderia representar uma redução nessa representatividade, um ponto que pode contar a favor da alagoana.
A lista tríplice do TRF tem Carlos Augusto Pires Brandão (PI), Daniele Maranhão Costa (RJ) e Marisa Ferreira dos Santos (SP). Para essas vagas concorreram 16 desembargadores federais, e nenhum deles alagoano. Carlos e Daniele são vistos como escolhas defendidas pelo ministro Kassio Nunes Marques. Já o nome de Ney Bello, que contava com os apoios de Flávio Dino e Gilmar Mendes, não entrou. O mesmo aconteceu com Rogério Fravetto, que teria o apoio do próprio Lula.
