Esperada há quase duas décadas, a duplicação da rodovia BR-101/AL vai beneficiar cerca de 100 mil pessoas, entre elas 2 mil famílias indígenas. Na segunda (16), mais um passo foi dado rumo à conclusão desse empreendimento: o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço que autorizam obras de duplicação e melhorias nos lotes 2 (município de Joaquim Gomes) e 6 (municípios de Junqueiro e São Sebastião) dessa rodovia.
“Serão R$ 207,6 milhões em investimentos que colocam a conclusão da BR-101/AL como uma obra de R$500 milhões de reais e que será concluída nos próximos anos”, afirmou Renan Filho.
Os documentos assinados incluem a duplicação de cerca de 24 quilômetros. No lote 2, serão realizados os serviços de restauração da pista existente, construção de duas pontes novas e duas passarelas. Já no lote 6, serão realizados os serviços de duplicação dos segmentos remanescentes (implantação e pavimentação), do Km 170,32 ao Km 212,32.
As obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Um dos principais efeitos positivos da obra será o aumento da segurança viária.
Povos indígenas
O empreendimento dará continuidade ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os povos indígenas da região, em agosto de 2023. O impacto das intervenções ocorrerá nas comunidades tradicionais dos povos Wassu-Cocal, Karapotó, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.
"Quando cheguei ao Ministério dos Transportes ampliei o diálogo, ouvi o Ministério Público, ouvi as comunidades, e encontramos uma saída. Hoje estamos aqui autorizando a obra e garantindo as compensações das comunidades indígenas que também têm direito de avançar", explicou Renan Filho.
Na avaliação do ministro, a compensação é necessária. "Não era justo a comunidade não ter acesso a uma unidade de saúde, ambulância, equipamento para escoar a produção; estamos fazendo uma compensação territorial para que eles possam adquirir áreas adicionais. E isso foi um grande avanço: foi o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta da história do Ministério dos Transportes com uma comunidade indígena”, detalhou.
O representante dos indígenas, Igor Hebert, que faz parte do comitê gestor da duplicação BR-101, comemorou as melhorias. "Estamos num dia simbólico pois passamos quase duas décadas sofrendo invisibilizados e esquecidos pelas instituições. Para nós é um sonho que está sendo realizado. Não é só uma duplicação, é uma melhoria social que está vindo com a duplicação”, ressaltou.
No total R$ 7.708.397,14 foram repassados às comunidades indígenas da região:
- Associação Indígena Da Aldeia Wassu Cocal: R$ 1.974.543,46 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos)
- Associação Indígena Karapotó Terra Nova: R$ 780.870,64 (setecentos e oitenta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos)
- Associação Indígena Praki-ô, na comunidade Karapotó Plaki-ô: R$ 3.299.566,03 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos).
- Associação Indígena Kariri-Xocó: R$ 1.653.417,01 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo).
BR-101
A BR-101 tem início no Rio Grande do Norte e segue até o Rio Grande do Sul, sendo um dos principais eixos rodoviários do país. A rodovia é um importante impulsionador para o crescimento econômico e desenvolvimento do país, pois atua como rota de distribuição para as produções e transporte de cargas de diversas áreas.
