A partir desta sexta-feira (30), o cenário político alagoano se intensifica com o início da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, referente ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. Conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta etapa da propaganda se estenderá até o dia 3 de outubro, oferecendo oportunidade para que candidatos possam comunicar suas propostas ao eleitorado.
Dos candidatos à Prefeitura de Maceió, o atual gestor da capital, JHC (PL), que vai à reeleição, terá o maior tempo no guia, com 5 minutos e 29 segundos. O segundo maior tempo no guia é do deputado federal Rafael Brito (MDB), com 3 minutos e 55 segundos.
O ex-vereador e ex-deputado federal Lobão (Solidariedade) ficará com 35 segundos de tempo. Os demais candidatos à prefeitura, Lenilda Luna (UP), Nina Tenório (PCO) e Rony Camelinho (Agir), não terão tempo no guia eleitoral, conforme ficou definido em reunião que ocorreu em meados deste ano no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Em contato com a reportagem da Tribuna Independente, a assessoria do prefeito JHC destacou que o seu guia eleitoral vai focar na prestação de contas, além de mostrar os desafios superados durante sua gestão.
“Será uma campanha pautada na prestação de contas do que foi feito, mostrar os desafios que foram superados por esta gestão e que tornaram Maceió uma das capitais mais pujantes do Brasil e o destino turístico mais procurado do país”, informou.
Além disso, JHC afirma que deve projetar as conquistas que estão no horizonte da cidade, agora que a “casa está genuinamente arrumada”.
Já Rafael Brito destacou que seu guia vai mostrar a realidade em Maceió.
“Teremos um guia mostrando que existe a Maceió das redes sociais do prefeito e a Maceió real. Na primeira, tudo segue em clima de festa, mas na verdade, o dia a dia das pessoas é completamente diferente. Além disso, seremos muito propositivos, afinal o eleitor que soluções para os muitos problemas da cidade”, garante.
COMO FUNCIONA
O advogado eleitoral Marcelo Brabo explica que o cálculo do tempo de propaganda para cada candidato é determinado pelo somatório do tempo dos partidos coligados, critério adotado especificamente para a coligação majoritária. “Quanto maior o partido, mais tempo ele terá. Esse maior, quando digo, é o representante na Câmara dos Deputados”, esclarece. Ele também menciona que, em caso de tempo remanescente, este será dividido igualmente entre os demais partidos, ou, se necessário, haverá sorteio para determinar a distribuição.
Quanto às regras de conteúdo, a propaganda majoritária deve ser de natureza propositiva, com a apresentação de projetos e a possibilidade de críticas administrativas.
“A Justiça Eleitoral intervém em casos de excesso, especialmente quando a crítica ultrapassa o campo administrativo e invade o pessoal, podendo resultar em direito de resposta ou suspensão do tempo de propaganda”, detalha o especialista.
Marcelo Brabo também enfatiza que o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral deve ser devidamente informado, de acordo com a regulamentação vigente, e qualquer tentativa de manchar a imagem dos adversários é estritamente proibida.
