Personalidades de todo o estado se reuniram nesta quarta-feira (21), no Auditório Jorge Assunção, para o lançamento do Espia – Observatório da Primeira Infância de Alagoas. O programa foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), por meio do Núcleo Integrado pela Primeira Infância, coordenado pela conselheira Renata Calheiros, em parceria com o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Iniciando a cerimônia, a mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida; o governador do Estado, Paulo Dantas, além de representantes do Poderes Legislativo e Judiciário.
O lançamento contou com a explanação da Coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Rita Coelho, que palestrou sobre "O Direito à Educação Infantil e o papel das Secretarias Estaduais", destacando a importância da educação infantil como um direito fundamental e o papel essencial das Secretarias Estaduais na sua efetivação. Outra tema debatido foi o "Tribunais de Contas e a Primeira Infância", sobre o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas na garantia dos direitos das crianças, apresentado pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Edson Ferrari.
O Espia é uma ferramenta on-line inovadora, que tem como objetivo coletar, compilar e analisar dados sobre o desenvolvimento infantil no estado. Durante sua explicação, a coordenadora Conselheira Renata destacou a importância do programa no desenvolvimento das nossas crianças alagoanas. “A plataforma vai permitir tanto o acesso do Tribunal para avaliar as políticas públicas voltadas à primeira infância, como também permitir que os próprios gestores analisem os seus dados e proponham planos de ação. Além disso, também permitirá um controle social pela sociedade, que pode ver como está o seu município”, explicou.
Durante o momento, o presidente Fernando Toledo falou como o programa vai acompanhar e divulgar as ações de todos os signatários do Pacto Estadual, que tem como representantes além do Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Governo de Alagoas, a Associação dos Municípios, o Ministério Público e outras entidades do Estado. “Nós estamos aqui consolidando essa grande parceria. Todos esses órgãos que, de forma direta ou indireta, têm uma influência extremamente importante em relação à proteção, à qualidade, à primeira infância”, destacou.
“Com relação à primeira infância, é de todas talvez a política mais importante. Até os seis anos é a fase mais crucial da criança, que se estabelece a formação do cérebro do ser humano. É a partir dali que ele vai ser um grande músico, um grande professor, e acima de tudo um grande cidadão”, destacou o palestrante e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do (IRB), conselheiro Edson Ferrari.
Com seu painel de indicadores, o observatório se posiciona como um centro de pesquisa e análise, transformando dados em informações estratégicas para reduzir desigualdades e orientar investimentos na primeira infância. Esta iniciativa é fundamental para a tomada de decisões tanto no setor público quanto no privado, influenciando positivamente políticas públicas e ações voltadas ao desenvolvimento infantil.
O painel de indicadores da primeira infância, principal componente do Espia, foi desenvolvido para acompanhar o progresso das políticas públicas em Alagoas, focando em 11 indicadores nas áreas de saúde, educação e assistência social. Por meio desse monitoramento, é possível identificar áreas de vulnerabilidade e direcionar esforços para garantir que todas as crianças do estado tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial.
