A vereadora de Maceió Teca Nelma (PT) foi aprovada “com distinção” na conclusão do curso de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas, da importante Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, doutor em Ciências Sociais, que presidiu a banca que analisou a dissertação sobre “Maceió e a desigualdade social da cidade” ressaltou que “é um caso raro uma vereadora jovem ir buscar mais conhecimentos para contribuir na solução dos problemas sociais. E que fez um trabalho que obteve a nota máxima”.
Na dissertação de mestrado aprovada, Teca Nelma destaca que não existe a possibilidade de construção de políticas públicas, se não estiverem no orçamento, com recursos adequados. Além disso, os recursos destinados à assistência social vêm diminuindo, proporcionalmente. E, sem dotação orçamentária as propostas se transformam em um discurso demagógico, fadado ao fracasso. Nesse caso, em vez de desenvolver políticas sociais estruturantes para combater a miséria e a pobreza, os administradores respondem com programas sociais superficiais e assistencialistas, enquanto os recursos do orçamento são capturados por segmentos políticos sem compromisso popular, e passam a engrossar as concentrações de rendas.
Teca Nelma sublinha, também, baseada em autores clássicos, que “as raízes históricas da fragilidade do planejamento de políticas públicas e do financiamento permeiam o coronelismo e o patrimonialismo que ainda resistem nas veias da política latino-americana. É possível observar a confusão entre Estado e governo na construção das leis orçamentárias. E as decisões sobre os gastos financeiros são tomadas levando em consideração interesses privados de determinados grupos, sem a real preocupação com o interesse público. Assim, apesar de prioritários na Constituição Federal, a realidade municipal é que os direitos sociais são colocados em segundo plano, e os recursos que deveriam ser destinados para sua efetivação se desviam para fins populistas e eleitoreiros”.
A banca ressaltou ainda a dificuldade para se obter dados para um trabalho que discute decisões políticas delicadas. “Se a Teca Nelma, que tem mandato de vereadora, encontrou dificuldades para obter dados, imagine o que enfrentaria um pesquisador da academia”, destacou Marco Teixeira. Ao lado da falta de transparência, como atestam vários estudos, existe ainda uma preocupação nas administrações atrasadas de esconder os dados.
Já o professor da Ufal, e doutor em Economia, Cícero Péricles Carvalho estimulou Teca Nelma a aprofundar sua dissertação na análise das desigualdades de Maceió. “É uma boa surpresa ver uma política jovem ter coragem de enfrentar problemas políticos, sociais e administrativos tão complexos, e com uma visão ao lado do pensamento progressista”.
O terceiro membro da banca, doutor em Economia pela USP, Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, sublinhou que “o maior problema da administração pública é a incompetência, o desconhecimento”. Assim, a atitude da Teca Nelma de estudar os problemas sociais em profundidade apontam em uma nova e promissora direção. A íntegra da dissertação de mestrado de Teca Nelma deverá ser publicada nas redes sociais em agosto deste ano.
Para frequentar curso de mestrado em São Paulo, a vereadora Teca Nelma não prejudicou as atribuições de seu mandato. Ela combinou as aulas on line da FGV com as presenciais de final de semana, sempre usando recursos próprios. Em São Paulo ela se hospedava na casa de uma amiga.
