O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) protocolou Projeto de Lei para criação de uma Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres em Alagoas. A ideia é que a iniciativa seja da própria Assembleia Legislativa, logo, não gerando despesas ao Poder Executivo.
“Queremos que os deputados estaduais passem a agir de maneira mais efetiva junto à sociedade, mobilizando os homens para esta luta, que não é só das mulheres. Violência contra as mulheres é contra toda a sociedade”, comenta o parlamentar.
Uma vez criada, a rede criará uma campanha em que personalidades masculinas, de todos os campos de atividade, se posicionem e convoquem outros homens a combater a violência contra a mulher.
“Temos que dar visibilidade aos homens nas ações em defesa dos direitos das mulheres, como estabelecidos na Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que foi ratificada pelo Brasil em 1984. Ela evidencia que a violência é a mais perversa forma de discriminação. Logo, não podemos tratar esse tema como sendo somente das mulheres. É de todos nós”, pontua. “É uma iniciativa de caráter mobilizador e político, e, por isso, não vai gerar despesas, nem ao Poder Executivo, nem ao Poder Legislativo”, completa Ronaldo Medeiros.
Ainda de acordo com o projeto, em seu artigo 5º, “os chefes do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e das entidades da sociedade civil serão convidados a aderir à Rede”.
Ainda de acordo com o texto do projeto de lei, também deve ser instituída a “‘Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco’, realizada na semana do dia 06 (seis) de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 11.489/2007”.