A única vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) destinada via quinto constitucional ao Ministério Público Estadual (MP/AL), conta com a inscrição de onze nomes, entre procuradores e promotores. Na sexta-feira (16), o MP Estadual divulgou quem são os inscritos, porém nos bastidores, o ainda procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, é o favorito para integrar o pleno do TJ/AL, após a aposentadoria do desembargador José Carlos Malta Marques, no final do ano passado.
À reportagem da Tribuna Independente, Márcio Roberto destacou que prefere que os membros do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas (CSMP), analisem os nomes da forma mais isenta, que culminará na lista sêxtupla enviada ao Tribunal de Justiça.
“Não vamos fazer campanha. Preferimos que os membros do Conselho Superior façam essa análise da forma mais isenta possível. O importante, neste momento, é destacarmos que a disputa, envolvendo tantos promotores e procuradores de Justiça, só demonstra o quanto a nossa instituição é plural e democrática, duas características fortes de um Ministério Público Estadual que dá espaço para que todos os seus membros possam mostrar o seu potencial para ocupar qualquer cargo”, avaliou o procurador-geral de Justiça.
Além de Márcio Roberto, mais dez nomes estão inscritos para estar na lista sêxtupla visando o cargo de desembargador do TJ/AL. São eles: Advaldo Batista de Souza Júnior, 6ª Promotoria de Justiça e integrante da Corregedoria-geral; Cláudio José Brandão Sá, da 57ª Promotoria de Justiça da capital, com atribuição no combate ao crime de tráfico de drogas; Edelzito Santos Andrade, da 28ª Promotoria de Justiça da capital, que tem atuação nos juizados especiais da Fazenda Pública no âmbito da saúde pública; Luiz Cláudio Branco Pires, da 3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, que trabalha na defesa do idoso e da pessoa com deficiência; Magno Alexandre Ferreira Moura, da 40ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; Marcus Aurélio Gomes Mousinho, da 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, com atribuição perante o Tribunal do Júri; Maria Marluce Caldas Bezerra, da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal; Max Martins de Oliveira e Silva, da 1ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na defesa do consumidor; Valter José de Omena Acioly, da 4ª Procuradoria de Justiça Cível e atual subprocurador-geral Recursal; Walber José Valente de Lima, da 3ª Procuradoria de Justiça Cível e atual diretor da Escola Superior do Ministério Público.
Governador vai decidir entre os nomes enviados pelo TJ/AL
De acordo com informações do Ministério Público Estadual, os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), são os procuradores de Justiça Marcos Barros Méro, Lean Araújo, Sérgio Jucá, Isaac Sandes Dias e Kícia Oliveira Cabral.
Compete ao CSMP, como órgão de Administração Superior, dentre outras atribuições, elaborar as listas sêxtuplas para escolha do novo desembargador; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
RITO
No último dia 8 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, entregou ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto, o comunicado oficial sobre a vaga de desembargador.
Assim que os membros do Conselho Superior do Ministério Público definirem a lista sêxtupla, os nomes serão remetidos ao Tribunal de Justiça de Alagoas, que, por sua vez, reduzirá a lista para três e encaminhará para escolha do governador Paulo Dantas (MDB).
“Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça”, disse Márcio Roberto, na oportunidade.
O novo integrante do TJ/AL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano.
O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público.
Para o procurador Sérgio Jucá, é importante a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça. “Ele leva a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça ao seio do Tribunal”.
