O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Alagoas protocolou, na manhã desta quinta-feira (16), uma denúncia para apurar o acidente que resultou na morte de um trabalhador durante obra de recapeamento na Avenida Durval de Góes Monteiro, em Maceió. A denúncia foi encaminhada para autuação e será distribuída a um dos procuradores da instituição.
Além deste caso, o MPT em Alagoas segue apurando outras denúncias de acidentes de trabalho, incluindo situações amplamente divulgadas pela imprensa no início deste ano. A instituição reforça que as empresas têm a obrigação legal de adotar medidas que assegurem a saúde e a segurança de seus empregados.
De acordo com o MPT, os proprietários podem ser responsabilizados diretamente por acidentes ocorridos em suas obras ou instalações, especialmente quando há descumprimento das normas de segurança do trabalho. “A prevenção é um dever das empresas, e a negligência pode trazer consequências graves, tanto para os trabalhadores quanto para os responsáveis pelas atividades”, destacou um representante da instituição.
O acidente na Av. Durval de Góes Monteiro reacende o debate sobre a importância da fiscalização e do cumprimento das normas de segurança no ambiente de trabalho, principalmente em atividades de risco, como as da construção civil e obras públicas. O MPT ressalta que a investigação busca identificar falhas que possam ter contribuído para o ocorrido, além de medidas para evitar que tragédias semelhantes se repitam.
A sociedade e os trabalhadores podem contribuir com informações ou denúncias relacionadas a acidentes de trabalho por meio dos canais oficiais do MPT. A instituição reforça seu compromisso com a proteção dos direitos trabalhistas e a promoção de um ambiente trabalhista seguro e digno.
