A Tribuna Independente recebeu informação, na semana passada, de que a Braskem estaria com um navio carregado de areia, vindo da Bahia, retido no Porto de Maceió, ou ao largo, esperando autorização dos órgãos ambientais para descarregar o material.
A administração do Porto negou que tenha algum navio com areia, comprada pela Braskem, retido no cais ou ao largo, em Maceió. Mas confirmou que existem tratativas no sentido da importação de areia, vinda de outros Estados, para suprir a demanda da mineradora, na operação de tamponamento das minas desativadas.
A reportagem procurou a Braskem, por meio da sua assessoria de comunicação, na quinta e na sexta-feira, mas não recebeu resposta. Até agora, a empresa nem confirmou e nem desmentiu que iniciou essas tratativas.
De acordo com uma fonte, de dentro da administração do Porto de Maceió, as tratativas nesse sentido existem desde o começo do ano.
“A Braskem quer importar areia de outros Estados para tamponar as minas desativadas de sal-gema, já que a demanda é grande e as empresas que fornecem o material não têm dado conta”, afirmou um funcionário da Administração do Porto de Maceió, que pediu anonimato, já que não estava autorizado para falar sobre o assunto.
A reportagem também procurou o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), para saber se o órgão tinha recebido algum pedido de licença ambiental da Braskem, para a mineradora receber navios com carregamentos de areia no porto de Maceió. Por meio da assessoria de comunicação do órgão, o IMA afirmou que “ainda não”.
Por enquanto, a mineradora tem usado areia para tamponar as minas de jazidas localizadas em Alagoas, em pelo menos seis municípios do Estado: Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto, Satuba e Pilar.
A operação tamponamento, que começou em 2020, vem provocando uma série de crimes ambientais atribuídos à Máfia da Areia, um grupo de empresários inescrupulosos que praticam a chamada “lavra ambiciosa”, extraindo areia, com “licenças autorizativas”, mas extrapolando as poligonais delimitadas pelos órgãos ambientais.
“A licenças fornecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) são completamente desrespeitadas e os órgão de fiscalização ambiental simplesmente não fazem nada autuar os infratores”, afirmou um dos denunciantes da Máfia da Areia. Ele pediu para não ser identificado porque vem recebendo ameaças de morte.
“Comuniquei à Polícia Federal as ameaças de morte que tenho recebido, depois de quase ter entrado em luta corporal com um integrante da Máfia da Areia, que é dono do Sitio Acioly e vinha extraindo areia, fora das poligonais, na Praia do Francês, para abastecer a Braskem”, revelou o denunciante.
Segundo ele, para burlar o embargo da Justiça, que a pedido do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), os integrantes da Máfia da Areia mudaram o nome da empresa de extração e conseguiram autorização da ANM para explorar areia em Feliz Deserto, no Litoral Sul do Estado.
“A extração de areia para abastecer a Braskem, nessa operação tamponamento, está avançando tanto em Feliz Deserto que já extrapolou os limites do município e está chegando ao Peba, em Piaçabuçu”, acrescentou o denunciante.
“Se não for feito nada para barrar a extração de areia no extremo Sul do litoral alagoano até a Área de Proteção Ambiental (APA), do Pontal do Peba estará ameaçada”, alertou.
O denunciante disse ainda que o crime ambiental é tão sério e à luz do dia que está revoltando os comerciantes da região.
“Um empresário paulista, que é dono de uma posada, em Piaçabuçu, disse que já estava arrependido de ter investido no turismo local, ao se deparar com um crime ambiental como esse e não ver as autoridades tomarem providências para pôr fim à essa pouca-vergonha”, comentou o denunciante.
Ele lembrou que esse empresário ficou indignado com a morte de uma turista mineira, num acidente recente ocorrido num trecho da AL-101/Sul, nas proximidades do povoado Poxim, em Coruripe.
“Foi a caçamba de areia a serviço da Braskem que provocou aquele acidente, envolvendo também uma carreta da areia, que vinha de Feliz Deserto, com destino a Maceió, e um micro-ônibus de turismo que ia em direção ao Peba. De forma irresponsável, a caçamba entrou com tudo na pista e provocou o acidente. Tem um vídeo que mostra tudo, as imagens falam por si só. No entanto, até agora não deu em nada, nem o laudo foi divulgado, a investigação não anda, por causa da pressão da Braskem”, comentou o denunciante.
No acidente do Poxim, além da turista mineira, que morreu no local, faleceu também, uma semana depois, o motorista do micro-ônibus, que pertencia a empresa de turismo Luck Receptivo.
De acordo com o denunciante, como a extração de areia em Alagoas está com os dias contados, diante de tantas denúncias de crimes ambientais – já houve embargo de extração no Francês, em Marechal Deodoro – a Braskem tomou a iniciativa de importar areia de outros Estados, por meio de navios.
A mineradora prepara o ‘Plano B’ da operação de tamponamento das minas, desde que o Ministério Público Federal abriu um procedimento investigativo para apurar atividades da Máfia da Areia e a Polícia Federal vem investigando o envolvimento do grupo com várias irregularidades.
“Que absurdo é esse! Se não bastasse todo o estrago que a Braskem tem feito extraindo areia de Áreas de Preservação Permanente, acabando com as restingas do nosso litoral, ainda quer acabar com as restingas de outros Estados, importando areia de navio. Isso é um absurdo!”, indignou-se a bióloga Neirevane Nunes, que é integrante, em Alagoas, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
“Veja que esse movimento da Braskem em importar areia de outros Estados, utilizando navios, vem justamente após a Braskem ter recebido autorização da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários] para se tornar uma empresa de transporte marítimo por cabotagem”, observou Neirevane.
“Então para a mineradora será mais vantagem trazer areia de fora, de navio, para ela sair do foco da extração irregular de areia em Alagoas”, acrescentou a bióloga, lembrando que o ministro dos Transportes é o ex-governador Renan Filho.
“Como uma das maiores empresas infratoras ambientais, responsável pelo maior crime socioambiental em área urbana no mundo consegue para além da impunidade ampliar suas atividades, e se tornar uma empresa de navegação de transporte de cargas?”, questionou, deixando a pergunta no ar.
