As mulheres maceioenses voltam a se somar a mais um dia nacional de mobilização contra o Projeto de Lei 1904/24, “PL do Estupro” na quinta-feira, dia 27 de junho, às 16h30. Em Maceió, o ato será realizado no Calçadão do Centro, em frente ao antigo Produban. A organização é de entidades feministas, com o apoio de sindicatos e partidos de esquerda
Com o lema "Criança não é mãe, estuprador não é pai", as mulheres denunciam a criminalização das vítimas de estupro que engravidam e, mesmo com a garantia legal, encontram muitas dificuldades para acessarem o sistema público de saúde para o procedimento do aborto.
Pelo projeto de lei, a mulher que abortar após a 22a. semana de gestação, pode ser punida com até 20 anos de prisão. A pena é o dobro da punição para o crime de estupro
Segundo as entidades feministas, seria importante que o Congresso debatesse medidas para garantir o acesso aos serviços de saúde com mais agilidade, para que nenhuma gestação resultante de estupro precisasse chegar à 22a. semana.
Outro questionamento é sobre a laicidade do Estado. As leis devem ser propostas a partir das questões gerais da sociedade e não de orientações religiosas. A separação da Igreja e do Estado é estabelecida na Constituição.
Ato contra o PL 1904/24
Quinta-feira, 27/06, às 16h30
No Calçadão do Centro, em frente ao antigo Produban
