O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em duas cidades alagoanas afetadas por desastres. O estado tem 28 reconhecimentos vigentes, destes 27 são devido a estiagem e um por seca. Maravilha e olho D’Água do Casado foram reconhecidos na sexta-feira (13).
Os dois municípios foram reconhecidos devido a estiagem e a portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a portaria, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Os municípios com a situação de emergência ou de estado de calamidade pública estão aptos a solicitar do MIDR recursos para ações da defesa civil. Para solicitar as cidades aptas deve entrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas pelas prefeituras nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Caso aprovado, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar os agentes municipais e estaduais a usarem o S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
