Neste fim de semana, no entanto, a Tribuna teve acesso à informação de que a eleição pode ser judicializada se não forem apresentadas as prestações de contas da atual presidência executiva do clube. Isso porque um grupo de conselheiros históricos do Regatas que apoiam o candidato de oposição, Marcos Barbosa, requereram ao Conselho Deliberativo a prestação de contas baseados no Art. 61 – § 1º, que diz: “Todos os integrantes das assembleias gerais terão acesso aos documentos, às informações e aos comprovantes de despesas de contas de que trata o caput deste artigo, facultado estabelecer que a análise será realizada somente na sede da organização esportiva”, diz um dos trechos do artigo.
Segundo uma das fontes ouvidas pela Tribuna, a principal alegação desses conselheiros para solicitar a prestação de contas é de que no site do CRB constam apenas as demonstrações contábeis de 2021, 2022 e 2023, como o relatório de investimentos do ano de 2021. Porém, não constam os balancetes mensais, os balanços, como os relatórios de investimentos de 2022 e 2023, assim como não constam os relatórios da auditoria independente. “Requeremos, assim, a disponibilização das prestações de contas referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e a prestação de contas parcial de 2024, como os balancetes mensais deste ano de 2024, além dos comprovantes de despesas deste ano de 2024, no prazo máximo de cinco dias, conforme assegurado pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998)”, disse um dos conselheiros requerentes.
“A solicitação se fundamenta nos princípios de transparência e boa governança, que são essenciais para a manutenção da confiança dos associados na administração do clube. A prestação de contas é um direito dos associados e um dever da administração, conforme previsto na legislação vigente”, completou a fonte ouvida pela Tribuna.
O portal tribunahoje.com e o jornal Tribuna tentaram ouvir o outro lado sobre essas questões, mas não conseguiram contato até o fechamento desta matéria nem com o presidente do Conselho Deliberativo, Kennedy Calheiros, nem com o atual candidato da situação, Mário Marroquim, e nem com o candidato da oposição, Marcos Barbosa.
O dever de prestar contas se encontra também disposto na Lei nº 14.597/2023: Art. 63, que preconiza: As organizações esportivas envolvidas em qualquer competição de atletas profissionais, independentemente da forma jurídica adotada, exceto as de pequeno porte, nos termos do § 6º do art. 61 desta Lei, ficam obrigadas a: I - elaborar demonstração financeira passível de separação por atividade econômica, de modo distinto das atividades recreativas e sociais, nos termos da lei e de acordo com os padrões e os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, após terem sido submetidas a auditoria independente, providenciar sua publicação, até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, por período não inferior a 3 (três) meses, em sítio eletrônico próprio ou da respectiva organização regional que administra e regula a modalidade esportiva.
Os conselheiros alegam, ainda, que o CRB, além das cotas das competições, recebeu receitas públicas, tanto de patrocínio quanto de emendas parlamentares. “Aumenta, assim, o dever de prestar contas e apresentar todos os documentos, informações e comprovantes de despesas para o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo, de modo a que possam ser examinados”, disse a fonte.
“Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas de forma detalhada, incluindo balanços patrimoniais, balancetes mensais, demonstrações de resultados, relatórios de auditoria, documentos de despesas deste ano de 2024 e quaisquer outros documentos pertinentes que comprovem a correta aplicação dos recursos do clube, além dos relatórios de investimentos de 2022 e 2023. Aguardamos a confirmação do recebimento deste requerimento e a disponibilização das informações solicitadas dentro do prazo estipulado. Caso haja necessidade de maiores esclarecimentos, estamos à disposição para colaborar no que for necessário”, disse a fonte.
Os conselheiros que subscrevem a solicitação da prestação de contas da atual diretoria são:
José Marcelo de Medeiros, Dilmar Lopes Camerino, Luiz Fernando Silva Barros, Roberto Fernandes, Alexandre Gomes de Barros, Fernando Dacal, Wilton Figueirôa, Robervaldo Davino, Orlando Baia e Guilherme Braga Filho.
Outro fato que causou certo rebuliço nas hostes regatianas ontem foi uma informação que circulou dando conta de que o conselheiro e ex-presidente do Galo, Wilton Figueirôa, apoiador e integrante da chapa de oposição, teria feito um “acordo” com a chapa da situação liderada pelo atual presidente Mário Marroquim para retirar seu nome da chapa de oposição de Marcos Barbosa. A notícia, publicada no site mídia.crb, afirmava que Figueirôa teria desistido de ser vice-presidente do CRB na chapa de Barbosa para compor na chapa da situação, desde que ficasse com o comando das categorias de base do clube. Segundo o site, o “acordo” teria ocorrido na final do Campeonato Sub-15. A Tribuna também procurou Figueirôa, que reagiu assim:
“Isso é uma mentira escabrosa que eles estão inventando e soltando em alguns sites”, desmentiu Figueirôa, reiterando que está firme com Marcos Barbosa.
