O Governo de Alagoas vai pagar os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef) para 25 mil professores da rede estadual de ensino. O governador Paulo Dantas anunciou, em rede social, que o dinheiro estará na conta dos beneficiados entre quinta e sexta-feira (26 e 27).
“Temos uma alegria enorme em dar esta notícia, pois se trata de uma luta histórica. Já em outubro, contemplaremos quase nove mil servidores da área administrativa, rateando aproximadamente R$ 16 milhões. Essa valorização e esforço conjunto têm feito Alagoas se destacar na qualidade de ensino entre todos os estados do Brasil”, celebrou o governador.
A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, informou que, ainda nesta segunda-feira (23), será publicada uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) com a portaria que trará as informações sobre como se dará o pagamento. Além disso, o site fundef.educacao.al.gov.br, que trará todos os dados do pagamento, já estará disponível para consulta nesta terça-feira (24).
“Após levantamento feito pela Caixa Econômica Federal, ficou decidido que os depósitos seguirão a seguinte ordem: primeiro, recebem os servidores com conta poupança na Caixa e, em seguida, os que possuem conta corrente na mesma instituição. No terceiro momento, será a vez dos que recebem nos demais tipos de conta e bancos. Fiquem atentos à portaria e, havendo qualquer dúvida, basta procurar a sua Gerência Especial de Educação”, orientou Roseane.
A secretária também adiantou que a Seduc está concluindo a lista dos servidores administrativos que serão contemplados com os juros dos precatórios e que a relação será publicada na próxima semana. A previsão é que o pagamento aconteça no próximo mês.
Serão contemplados com os recursos do Fundef os professores e servidores administrativos da rede estadual que estavam em efetivo exercício durante o período de 1998 a 2006.
No total, serão pagos mais de R$ 827 milhões para mais de 30 mil servidores em três parcelas: a primeira, em 2024, corresponde a 40% do valor total (R$ 330,8 milhões), enquanto a segunda e a terceira (30% cada, com duas parcelas de R$ 248,1 milhões, também cada), em 2025 e 2026, respectivamente. Vale lembrar, por fim, que 40% do montante total serão aplicados em serviços de infraestrutura escolar, conforme previsão legal.
