Lula também assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.

• Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.
• O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.

• Ainda de acordo com o INSS:

  • as parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;
  • com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
  • a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
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