Durante a audiência coletiva, realizada no Ministério Público Federal (MPF), a procuradora do MPT Marcela Dória ressaltou que é essencial a atuação conjunta de empresas que atuam no segmento e dos municípios onde estão localizadas pedreiras para promoverem o trabalho decente na atividade.
“Nosso objetivo é promover o trabalho decente nas pedreiras. Esperamos reduzir o número de resgates de trabalho escravo na atividade e fazer com que os empregadores se sensibilizem a obedecer a legislação trabalhista nesse setor, evitando que mais trabalhadores tenham a sua dignidade violada através da exploração do trabalho escravo”, disse Marcela.
O procurador do MPT Rodrigo Alencar também participou da audiência coletiva e ressaltou que é comum encontrar trabalhadores de pedreiras em situação semelhante à escravidão, pelas condições degradantes verificadas. “Esses trabalhadores laboram sem o reconhecimento formal do contrato de trabalho, sem o uso de equipamentos de proteção individual e o uso de explosivos e o trabalho a céu aberto acabam agravando as condições degradantes. Então, essa realidade precisa da soma de esforços de todas as instituições para coibir essa prática”, afirmou.
Participaram da audiência coletiva representantes dos municípios de Murici, Ouro Branco, Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (SETEQ), além de representantes das empresas Cony Engenharia, Telesil, AM3 Engenharia e Pedreira Maninho.