Após um dia exaustivo, de muitos depoimentos e debates entre defesa e acusação, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) sustentou na segunda-feira (26) a denúncia com as qualificadoras para que Cícero Paulino dos Santos e Rosa Lúcia dos Santos pagassem pelos assassinatos dos cônjuges João Vicente da Silva, conhecido como “Dão”, e Marluce Pereira da Silva, ocorridos em 7 de janeiro de 2020. A atuação do promotor de Justiça Silvio Azevedo resultou nas condenações, cuja soma totaliza 88 anos de prisão.
No banco dos réus, um casal. Mortos, também um homem e uma mulher. Um crime banal que chocou a cidade de Pilar e que precisava que os culpados fossem punidos com o rigor da lei.
“O Ministério Público atuou no sentido de fazer justiça, de maneira firme, ressaltando que, independentemente de qualquer fato, não há justificativa para o homicídio porque ninguém tem o direito de tirar a vida do outro. As leis existem para moldar o cidadão a ser do bem e em contrapartida para responsabiliza-lo quando infringi-las e hoje cumprimos o nosso papel resultando na condenação de dois criminosos”, declara o promotor de Justiça Silvio Azevedo.
O MP/AL sustentou a acusação pedindo condenação máxima com a manutenção das duas qualificadoras: motivo fútil e que dificultou a defesa das vítimas.
Individualizando as penas, Cícero Paulino foi condenado a 45 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Já a ré Rosa Lúcia dos Santos, sua esposa, teve como punição 43 anos de prisão, em regime similar.
O júri teve início às 9h e foi concluído às 19h30. Por ter sido desmembrado o processo, uma terceira pessoa ainda será julgada.
O crime
De acordo com o promotor Sílvio Azevedo, as cinco pessoas estavam bebendo e após desentendimento as três decidiram matar o casal.
A ação criminosa praticada pelo trio foi considerada de extrema violência, visto que as vítimas foram mortas a golpes de faca, de pedaços de pau e com tiros de espingarda.