Cerca de 15 mulheres recebem, em média, por dia, medida protetiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em uma tentativa de seguir suas vidas longe do agressor que a vitimou com violência doméstica.

Do primeiro dia deste ano até ontem, o poder judiciário alagoano concedeu 767 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O número é bastante superior ao total de medidas expedidas no mesmo período do ano passado, quando do dia 1° de janeiro de 2023 ao dia 22 de fevereiro de 2023, foram expedidas 492 medidas protetivas.

Em todo o ano passado, 3.862 mulheres precisaram de medida protetiva do poder judiciário para tentar se livrar da violência praticada por seus companheiros. Alguns casos são tão graves, que as vítimas precisam receber o botão do pânico e seus agressores a tornozeleira eletrônica. Em Alagoas, cerca de 50 vítimas de violência receberam o botão do pânico.

De acordo com a juíza Eliana Machado, da Coordenadoria da Mulher do TJ/AL, em razão da demanda, muitas vezes não há botões disponíveis imediatamente.

E a situação pode piorar ainda mais pela falta do dispositivo para as vítimas e também das tornozeleiras eletrônicas usadas pelos agressores. Na semana passada, a Coordenadoria da Mulher do TJAL esteve reunida com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) e com a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) para discutir sobre a proteção de vítimas de violência. Em pauta, a aquisição de tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico.

Na ocasião, a juíza Eliana Machado, provocou os órgãos para conversar sobre o déficit dos equipamentos de proteção à mulher, muitas vezes solicitados por meio de medida judicial.

“As tornozeleiras eletrônicas e os botões do pânico são necessários para dar mais efetividade às medidas protetivas de urgência e também diminuir a escalada da violência. São dispositivos fundamentais para a proteção integral da mulher. Existem alguns contratos e licitações em andamento e vamos acompanhar para que em breve possamos contar com esses equipamentos”, falou a magistrada.

Botão do pânico – Conforme a juíza Eliana Machado, os botões do pânico funcionam como ferramenta de proteção à mulher a quem foi concedida medida protetiva de urgência de monitoramento eletrônico. O dispositivo funciona efetivamente com a tornozeleira eletrônica, para que o setor de monitoramento da Seris possa identificar se o agressor está realmente cumprindo a distância mínima e, por conseguinte, se a mulher está encontra protegida.

Durante o encontro, a titular da Semudh, Maria José Silva, destacou a importância da parceria entre a pasta e o TJ/AL.

De acordo com a assessoria de comunicação da Semudh, uma das atribuições da Secretaria é atender as mulheres que fazem o uso deste dispositivo.

“Por meio da rede de atendimento, elas são encaminhadas ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o Ceam. É de extrema importância o funcionamento pleno e integrado da rede de atendimento para identificar, socorrer, atender e acolher a mulher vítima de violência. Seguiremos nosso trabalho de articulação para reforçar, cada vez mais, a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Seris

– Na ocasião da reunião, o secretário executivo de gestão interna da Seris, Patrick Cavalcante, afirmou que a Secretaria está com alguns processos e contratos travados e está tentando resolver da forma mais célere possível. “Com o andamento desses contratos vamos destinar um percentual para atender essa situação específica da compra de tornozeleiras e botões do pânico para atender a rede de proteção à mulher”, explicou.

A Seris não retornou às solicitações da reportagem da Tribuna Independente para atualizar as informações sobre a aquisição dos botões de pânico e das tornozeleiras eletrônicas, passada uma semana da reunião com o TJ/AL e a Semudh.