A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância desses editais para a democratização e descentralização dos recursos, que chegam em um momento importante para o desenvolvimento da cultura em Alagoas. Ela também destacou o apoio do governador Paulo Dantas para fortalecer o setor cultural em todas as regiões do estado.
"Estamos comprometidos com o fortalecimento da cultura em todas as regiões, oferecendo oportunidades a todos os artistas, coletivos e profissionais que constroem o cenário cultural alagoano. Esses editais são um marco para garantir que, de forma equitativa, os recursos cheguem a quem mais precisa, fortalecendo nossa identidade e promovendo a inclusão de grupos historicamente excluídos", afirmou a secretária.
Os editais lançados abrangem uma vasta gama de categorias culturais, com valores significativos para apoiar e incentivar diversas áreas artísticas e culturais em Alagoas. Entre os destaques estão o Edital nº 7 - Fomento ao Desenvolvimento e Distribuição de Obras Audiovisuais, com um valor de R$ 900 mil; o Edital nº 8 - Fomento aos Festivais e Capacitações do Audiovisual, destinando R$ 1 milhão; e o Edital nº 9 - Fomento à Cultura Nerd, com R$ 400 mil. Também estão incluídos o Edital nº 10 - Fomento à Moda e o Edital nº 11 - Fomento ao Design, ambos no valor de R$ 200 mil.
Para a preservação do patrimônio cultural, o Edital nº 12 - Valorização, Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural: Formação, Pesquisa e Memória disponibiliza R$ 900 mil. No campo do artesanato, o Edital nº 14 - Prêmio ao Artesanato - Mestra Clarice Severiano dos Santos aloca R$ 300 mil, enquanto o Edital nº 15 - Fomento ao Artesanato - Dona Marinita recebe R$ 900 mil.
Outros editais de destaque incluem o Edital nº 17 - Fomento à Cultura Popular - Anadeje de Moraes Silva, com R$ 1,398 milhão, o Edital nº 19 - Fomento à Cultura Afro-Brasileira, que destina R$ 1,780 milhão, e o Edital nº 23 - Fomento à Cultura Periférica Arnaldo Fernandes da Silva Júnior (Arnaldo Ferjú), com R$ 2 milhões.
Há incentivos para música e artes visuais, como o Edital nº 24 - Fomento à Música - Carlos Alberto Moura Gama (Carlos Moura), no valor de R$ 2,300 milhões, e o Edital nº 25 - Fomento às Artes Visuais - Edna Constant Mendes, com R$ 1 milhão. Outros setores importantes, como artes cênicas e produção cultural, também foram contemplados, com R$ 1,2 milhão destinados pelo Edital nº 27 - Fomento às Artes Cênicas - Ana Sofia Araújo de Oliveira e R$ 1 milhão pelo Edital nº 26 - Fomento à Produção Cultural - Constantino Sobral Tsangaropulos.
O Edital nº 13 - Incentivo à Valorização e à Inovação da Gastronomia Alagoana, com um valor de R$ 200 mil, e o Edital nº 16 - Prêmio à Cultura Popular - José Pereira Lima (Mestre Dedeca), disponibiliza R$ 300 mil. Também se destacam o Edital nº 18 - Fomento à Cultura LGBTQIAPN+ - Ator Jadson Andrade, com R$ 1,110 milhão, e o Edital nº 20 - Fomento aos Povos Tradicionais, no valor de R$ 1,8 milhão. No campo literário, o Edital nº 21 - Concurso de Criações Literárias Ruth Quintela oferece R$ 1.039.700, e o Edital nº 22 - Concurso de Textos Literários Anilda Leão destina R$ 260 mil.
O Edital nº 28 - Fomento aos Pontos de Cultura aloca R$ 2,616 milhões para apoiar iniciativas culturais, permitindo a celebração de Termos de Compromisso Cultural que promovem atividades artísticas em comunidades. O Edital nº 29 - Fomento aos Pontões de Cultura destina R$ 671,8 mil para fortalecer redes de Pontões de Cultura, integrando múltiplos Pontos de Cultura com foco no desenvolvimento cultural. Já o Edital nº 30 - Subsídios oferece R$ 2,16 milhões para apoiar espaços e iniciativas artístico-culturais, garantindo a continuidade das atividades e a diversidade cultural em Alagoas.
Um dos principais diferenciais dos certames é o foco na descentralização dos recursos. As 25 chamadas públicas possuem reservas de vagas para as nove regiões administrativas do estado, garantindo que as iniciativas culturais dos 102 municípios alagoanos tenham acesso aos recursos. No caso de não preenchimento de vagas em uma determinada região, as vagas remanescentes serão destinadas às áreas com maior demanda.
Além disso, os editais incorporam uma série de mecanismos de inclusão, como cotas e bonificações para grupos minoritários, incluindo pessoas negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, e mulheres. Estes grupos terão prioridade nos processos de seleção, com o objetivo de corrigir desigualdades históricas no acesso ao financiamento público de projetos culturais.
Os editais também incorporam um sistema de cotas e bonificações para promover a inclusão e diversidade no acesso aos recursos culturais. Estão reservadas 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD). Além disso, será concedida uma pontuação adicional de 0,5 ponto para candidatos que pertencem a esses grupos, bem como para mulheres, povos tradicionais e idosos (60 anos ou mais).
Inscrições abertas
As inscrições para os editais estão abertas e podem ser realizadas até o dia 8 de novembro de 2024, gratuitamente, pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA), no site cuca.al.gov.br. Também será possível se inscrever presencialmente na sede da Secult e nas unidade de atendimentos localizadas nos municípios de Arapiraca, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Coruripe, Penedo, União dos Palmares e Porto de Pedras, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Os editais da PNAB em Alagoas são uma realização do Governo do Estado, através da Secult, e Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (Minc), com operacionalização do Instituto Magna Mater.
