Uma das grandes redes de fraude fiscal no Brasil foi desmantelada ontem (12), quando o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) cumpriu dois mandados de busca, apreensão e sequestro de bens. A operação Blindspot revelou um esquema criminoso que utilizava alterações societárias fraudulentas e notas fiscais falsas para sonegar impostos estaduais, gerando um prejuízo de mais de R$ 18 milhões.
Os 14 membros da organização criminosa (Orcrim) foram denunciados no dia 30 de abril, e a denúncia foi aceita pela 17ª Vara Criminal da Capital em 10 de junho. Os envolvidos, incluindo oito residentes em Alagoas, três em Pernambuco, dois em São Paulo e um na Paraíba, operavam um complexo esquema de sonegação e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público busca a condenação dos envolvidos por crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsificação de documentos, falsidade ideológica e lavagem de bens. O Gaesf também propõe a condenação dos réus ao pagamento de multa penal e reparação de dano moral coletivo de aproximadamente R$ 36 milhões, além da responsabilização das pessoas jurídicas conforme a lei 12.846/13.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, relatórios, dinheiro e outros itens que serão analisados pelas autoridades policiais. O promotor de Justiça Cyro Blatter informou que mais detalhes sobre as apreensões serão divulgados nos próximos dias, embora informações adicionais ainda não estejam disponíveis.
O esquema envolvia empresas de grande porte em Escada, Pernambuco, e Jandira, São Paulo, que utilizaram cerca de R$ 82 milhões em notas fiscais fraudulentas. Notavelmente, uma empresa alagoana foi vendida a uma pessoa falecida um ano após sua morte, exemplificando a complexidade das fraudes.
COOPERAÇÃO
A operação Blindspot, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) em parceria com várias entidades alagoanas, deve seu nome à expressão inglesa “Ponto Cego”, referindo-se à dificuldade que os órgãos de fiscalização enfrentam para detectar e controlar essas atividades criminosas.
