De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), quatro crianças morrem afogadas diariamente no Brasil, sendo essa a principal causa de morte entre um e quatro anos de idade. Em Alagoas, três crianças morreram por afogamento em piscinas, em menos de um ano. 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas. 

Na última segunda-feira (18), Kaique dos Santos Moreira, de apenas 6 anos, morreu na piscina de uma residência onde a mãe dele trabalhava como faxineira, no município de Água Branca, no Sertão do estado. Ela contou que notou a ausência do filho após algumas horas, mas já o encontrou sem vida no local. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias da tragédia. 

Manuela Brandão, de apenas 3 anos, também foi vítima de afogamento no município de Paripueira, no Litoral Norte de Alagoas. Ela caiu numa piscina, chegou a ser socorrida, mas não resistiu e faleceu no hospital. O acidente foi registrado em janeiro deste ano. 

Lucas Bezerra Lima, de 2 anos, do mesmo modo perdeu a vida, em junho de 2023, quando brincava em uma piscina e se afogou, no município de Quebrangulo, no Agreste alagoano.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta que, diariamente, morrem cerca de 480 crianças por afogamento em todo o mundo. De acordo com a entidade, no Brasil, essa é a segunda maior causa de mortes nas idades entre 5 e 14 anos, e a terceira maior causa externa de mortalidade. Ainda segundo a SBP, o problema poderia ser evitado com medidas de prevenção, pois 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou no dia 21 de fevereiro passado, o projeto de lei que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares. Inclusive em ambientes domésticos.

Segundo o texto, essas medidas incluirão requisitos de orientação aos usuários, de segurança dos ambientes, de treinamento de pessoas, de sinalização, de instalação de barreiras físicas e de implantação e utilização de equipamentos de segurança, conforme regulamento.

->Veja quais podem ser as novas exigências para responsáveis por piscinas e o poder público:

°Instalação de barreiras físicas entre as piscinas infantis e aquelas destinadas a adultos;

°Fixação de quadros ou cartazes com informações sobre como prevenir e lidar com afogamento e avisos que desestimulem o uso de celulares, a leitura de livros e quaisquer outras atividades que facilitem a distração em torno da piscina ou similar;

°Campanhas sobre educação aquática;

°Apoiar e estimular aulas de natação para crianças com até cinco anos e a disseminação de técnicas e medidas de segurança e sobrevivência aquáticas;

°Estabelecer, em regulamento, requisitos de orientação aos usuários, de segurança dos ambientes, de treinamento de pessoas, de sinalização, de instalação de barreiras físicas e de implantação e utilização de equipamentos de segurança.